O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação, na última quinta-feira (23), à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), solicitando a suspensão do processo de concessão do Aeroporto Internacional de Porto Seguro. O órgão apontou possíveis irregularidades na licitação, que teria limitado a competitividade, favorecendo a empresa vencedora.
Mesmo com a recomendação, o governo estadual confirmou, no Diário Oficial de sábado (25), a Socicam Infraestrutura e Participações Ltda. como a nova concessionária do terminal. A empresa ficará responsável pela administração do aeroporto por um ano, com uma outorga mensal de R$ 450 mil.
Período curto e críticas ao edital 📋
A licitação foi aberta no dia 15 de janeiro e concluída em apenas 10 dias, um prazo considerado insuficiente para que outras empresas organizassem suas propostas. Operadores do setor criticaram os critérios técnicos do edital, que pareciam alinhados às características da Socicam, gerando suspeitas de favorecimento.
A empresa já administra outros terminais no estado, como os aeroportos de Vitória da Conquista, Ilhéus e Comandatuba, além do terminal de lanchas Salvador-Mar Grande.
Infraestrutura precária e desafios da nova gestão 🛫🚧
O Aeroporto de Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos do Brasil, foi administrado pela Sinart por mais de 20 anos, mas acumulou reclamações sobre a infraestrutura obsoleta. Entre os problemas relatados estão:
- Falta de ar-condicionado e ventilação adequada.
- Escassez de assentos.
- Longas filas nos embarques.
- Espaços inadequados para o crescente fluxo de passageiros.
Com a mudança de concessão, a expectativa dos usuários é de melhorias significativas no terminal.
Próximos passos 🔍
O MP-BA segue monitorando o caso e aguarda uma análise detalhada das supostas irregularidades no processo de concessão. Enquanto isso, a Socicam assume a administração do aeroporto, enfrentando a pressão de modernizar o terminal e atender às demandas do setor, além de lidar com as críticas ao processo licitatório.
