A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (26), para aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por suposta participação em tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia seguiram o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, concordando em receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com os votos, já há maioria para tornar os investigados réus pelos crimes de:
✅ Organização criminosa armada
✅ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
✅ Golpe de Estado
✅ Dano qualificado
✅ Deterioração de patrimônio público
Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin.
“Eu preciso receber a denúncia para que eu possa aprofundar as denúncias”, afirmou Fux durante o julgamento. O ministro também rebateu críticas ao procurador-geral Paulo Gonet: “Dizer que o professor Paulo Gonet elaborou uma denúncia inepta, imagina falar uma coisa dessas”.
Além de Bolsonaro, devem se tornar réus:
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🏛️ Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin
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⚓ Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
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🛡️ Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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🔐 Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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📌 Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator
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⚙️ Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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🏢 Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
O julgamento segue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma. A decisão final deve formalizar a abertura de ação penal contra o grupo, que passará a responder judicialmente pelas acusações.
